OAB-SP aprova 12,81% dos inscritos no Exame de Ordem 135

O resultado obtido na Edição 135 do Exame de Ordem também está bem abaixo do percentual de aprovação do Exame de Ordem 132, realizado em março do ano passado, que aprovou 30,43% dos candidatos.

Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

STJ já tem novo vice-presidente

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Falta não punida imediatamente não gera justa causa

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Recurso ordinário em mandado de segurança. Acesso aos autos. Degravações telefônicas. Necessidade de sigilo. Vista dos autos fora do cartório. Impossibilidade. Ausência de direito líquido e certo.

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Justiça condena consumidor inadimplente

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Pronúncia. Tribunal de júri. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Princípio in dubio pro societate. Recurso desprovido. Unânime.

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Estado não indeniza por morte de criança

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país